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Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de Vida
O Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Referenciais curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021
Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos do Ensino Básico (Ofício Circular n.º 5.0.0-115/2018, de 20 de agosto)
Ofício Circular N.º 115 de 20 de agosto de 2018
Orientações para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Ofício Circular N.º 023 de 30 de janeiro de 2017
Convite - Encontro Regional de apresentação e debate das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE)
Ofício Circular N.º 018 de 20 de janeiro de 2017
Encontro Regional de Apresentação Pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE 2016) - Dispensa de serviço para os estabelecimentos públicos
Ofício Circular n.º 57
Departamentos Curriculares. Integração dos Docentes de Educação Especial (Grupo 700)
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