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Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Situação de Calamidade aprovada e Albuquerque elogia população
O presidente do Governo Regional anunciou que foi ontem aprovada a resolução que implementa a Situação de Calamidade, em substituição do estado de Emergência. Miguel Albuquerque diz que assim – como é entendimento seu e do Executivo madeirense, mas também do primeiro-ministro, conforme declarações deste último ontem à noite – estão reunidas as condições legais para manter o recolher obrigatório.
Região facilita processo de testagem para visitas aos lares
O Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Miguel Albuquerque elogia cuidados do Clube Naval na reabertura das piscinas.
Miguel Albuquerque esteve hoje nas piscinas do Clube Naval. Ontem, houve resolução do seu Governo a abrir complexos de piscinas, ginásios e pavilhões ao treino, a partir de segunda-feira.
Albuquerque garante Governo ao serviço de todos os cidadãos
O Governo estará ao serviço de todos os cidadãos e estará focado na resolução dos seus problemas.
Propostas de alteração ao OE2019 correspondem às aspirações da Madeira
Presidente do Governo Regional elencou conjunto de matérias prioritárias e cuja resolução vêm sendo proteladas pela República
"Retificar a resolução, como é óbvio"
Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
"Há um mal entendido que deve ser retificado"
Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
Conquista do Campeonato da Europa pela Seleção Nacional de Futebol - 12 de julho de 2016
Na próxima reunião do Conselho de Governo quinta-feira, 14 de julho, será aprovada uma resolução relativa ao feito desportivo da seleção portuguesa de futebol. Texto a constar na resolução disponível em ficheiro anexo.
Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023
Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 600/2023
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Ginásio Clube Porto Santo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 514/2023 e n.º 516/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube Porto Santo tendo
Resolução do Conselho Regional N.º 409/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Sporting Clube do Porto Santo
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Resolução n.º 263/2016, 20 de maio de 2016
Projeto denominado “Porto Santo Sustentável – Smart Fossil Free Island”
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023
Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de Desenvolvimento
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1326/2023.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução n.º 1197/2023.
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
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