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Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunos
As atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
Susana Prada desafia empresas a tornaram a economia mais inteligente, mais eficaz e mais circular
A Secretária Regional do Ambiente felicitou a SDM e as empresas premiadas, dizendo que «são o exemplo daquilo que pretendemos da atividade económica da Região.
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Governo sensibiliza para a prevenção dos incêndios florestais
“Madeira Sem Fogos, Floresta de Todos”
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-se
Projeto ESIA
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
PROJETO ESIA
EDUCAR PARA A SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E AMBIENTE
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Região à frente no desempenho ambiental
Índice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
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