Esta Comissão, criada através da resolução n.º 555/2015, de 16 de julho, tem como função acompanhar e operacionalizar a Estratégia MaRaM, assim como propor medidas com relevância para o combate à poluição das águas costeiras da Região Autónoma da Madeira e é constituída por vários stakeholders, cuja atividade tem algum impacto na qualidade das águas costeiras.
A reunião de dia 8 de junho tem como objetivo apresentar e discutir ações a implementar em 2016, assim como definir, com as várias entidades, mecanismos de articulação que permitam um melhor conhecimento das situações críticas em matérias de poluição do mar, de forma a atuar de um modo mais eficaz.
Será ainda apresentado o Caderno de Registo MaRaM, que tem como objetivo melhorar a recolha de informação sobre episódios pontuais de poluição nas águas costeiras das ilhas da Madeira e do Porto Santo, de forma a facilitar a identificação das causas e origem, assim como resolver eficazmente os problemas que as originam.