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Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022
Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco Macedo
Nomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - Natacha Luísa de Brito Marques Silva
Nomeação da Licenciada em Biologia Aplicada aos Recursos Animais Variante Recursos Terrestres, Natacha Luísa de Brito Marques Silva, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do Licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Nuno Dinarte Gouveia
Nomeação do Doutor em Engenharia Civil, Nuno Dinarte Gouveia, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Celso Orlando Neves Figueira
Nomeação do Mestre Celso Orlando Neves Figueira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do Licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação,no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - João José Sales Fernandes Correia
Nomeação do Licenciado em Engenharia do Ambiente, João José Sales Fernandes Correia, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - António Carlos Fernandes
Nomeação do Sr. António Carlos Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Aurélio Mendes Freitas
Nomeação do Sr. Aurélio Mendes Freitas para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha
Nomeação da Doutora Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Despacho de Nomeação - José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da Licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Despacho de Nomeação - Fábio André Abreu Figueira
Nomeação do Sr. Fábio André Abreu Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho de Nomeação - Paula Cristina Pestana Costa e Silva
Nomeação da Sra. Paula Cristina Pestana Costa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada nas áreas de protocolo e organização de eventos.
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