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Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da natureza
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, no decorrer da abertura do VI Congresso “O Desporto e o Mar”, falou da estratégia da Região para valorizar os recursos e promover as oportunidades do seu património marinho.
27-10-2017
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, no decorrer da abertura do VI Congresso “O Desporto e o Mar”, falou da estratégia da Região para valorizar os recursos e promover as oportunidades do seu património marinho. Realçou que esta passa por implementar uma política marítima integrada (PMI), desenvolvendo de forma harmonizada as diferentes políticas sectoriais, e responder aos compromissos e obrigações decorrentes das diretivas comunitárias.
São três os sectores chave e que estão intimamente ligados:
I.
Conhecimento e conservação do meio marinho;
II.
Regulação e crescimento azul;
III.
Ordenamento do litoral e do espaço marítimo;
Quanto ao conhecimento e conservação: A Madeira assume, com sucesso, a jurisdição do seu espaço marítimo cumprindo, atualmente, com a totalidade das obrigações da diretiva-quadro «estratégia marinha».
Em matéria de conservação da natureza a região está motivada em assegurar os seus compromissos e as suas responsabilidades no contexto europeu, assegurando, até 2020, a criação e regulamentação de áreas marinhas protegidas em 10% do espaço marítimo nacional, indo, assim ao encontro do objetivo da convenção para a diversidade biológica (CBD).
«O arquipélago da Madeira foi, é, e estamos a trabalhar para continuar a ser, a referência portuguesa em matéria de conservação da natureza. os números são claríssimos: 70% do nosso mar territorial é já área marinha protegida, e criámos aquela que é a primeira área marinha portuguesa para proteção de cetáceos, um oásis no atlântico» realçou a secretária regional.
O crescimento azul na Região é já uma realidade que se manifesta de várias formas: o registo internacional de navios, os cabos submarinos de energia e de comunicações transcontinentais; o desenvolvimento extraordinário da aquicultura; os números espetaculares, do turismo em geral e particularmente do turismo marítimo e costeiro.
Quanto ao ordenamento do espaço marítimo: O ordenamento do espaço marítimo é, de facto, a melhor forma de assegurar o crescimento azul, a fruição coletiva, onde se incluem naturalmente as atividades lúdicas e desportivas, e a valorização do património natural. A Madeira é a região portuguesa com os trabalhos mais avançados neste domínio.
O plano de situação português será publicado em 2018 e integrará a proposta de ordenamento da Região Autónoma da Madeira.
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