Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com licenciatura em Arquitetura previsto no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas a afetar ao mapa de pessoal da direção regional de Agricultura, mediante a constituição de relação jurídica de emprego emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n" 141/2019, publicado na II Série do JORAM nº 65 suplemento de 16 de abril de 2019 e na bolsa de Emprego público da RAM com o código OE 201904/00106.