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Mistic Seas premiado no Atlantic Project AwardsAo Mistic Seas, projecto liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, foi atribuído o prémio para a categoria Proteger, consolidar e melhorar o meio marinho e costeiro. Os Atlantic Project Awards, estabelecidos em 2016, são projectados para homenagear histórias de sucesso, alcançadas por projectos na área geográfica coberta pela Estratégia Atlântico que mostrem relevância para a implementação do Plano de Acção do Atlântico. Os prémios do Projecto Atlântico deste ano serão
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)
Limpeza de mais 9 hectares de terrenos florestais na ChoupanaNo seguimento dos incêndios de agosto de 2016 e tendo em vista a segurança das pessoas, foi efetuada uma ação de limpeza de vegetação e árvores queimadas no sítio da Choupana – Funchal.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteMapa de Pessoal - 2016
Mapa de Pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMMapa de Pessoal IFCN, IP-RAM 2016
Mapa de Pessoal do Gabinete da Secretária Regional do Ambiente e Recursos NaturaisMapa de Pessoal - 2016
Lista Nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - 2016Lista Nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Madeira hasteia primeira Bandeira Azul de 2017Serão atribuídas à Região um total de quinze Bandeiras Azuis, treze das quais a praias e duas das quais a marinas. Estes números confirmam a posição da Madeira como uma das zonas mais galardoadas de Portugal em termos de Bandeiras Azuis. A Madeira viu, assim, ser aprovadas todas as candidaturas ao galardão Bandeira Azul, mais uma bandeira azul do que no ano de 2016.
Governo aposta na reflorestação das serras do FunchalSusana Prada disse que, desde agosto de 2016, foram já limpos 100 mil metros quadrados de terreno nas zonas altas do Funchal, em áreas consideradas fundamentais para garantir a segurança da população.
Procedimento Concursal comum, aberto pelo aviso n.º 240/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 171, de 30 de setembro, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.Lista unitária após homologação, lista unitária de ordenação final, lista resultados obtidos Entrevista Profissional de Seleção, lista resultados obtidos Prova Conhecimentos e lista Provisória Prova de Conhecimentos do Técnico Superior, IFCN, IP-RAM.
Procedimento Concursal Comum, para um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, aberto pelo Aviso n.º 379/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 208, Supl.Lista unitária de ordenação final e Lista dos resultados obtidos Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico a afetar à DROTA.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
11 de novembro de 2016Audição parlamentar, às 14h30, sobre ordenamento florestal
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Ambiente lança procedimento para fixação da taxa de extração de inertes e calhau rolado para 2016Aviso de publicitação de início de procedimento
Ambiente publica proposta de identificação de águas balneares costeiras para 2016Documento está em consulta pública
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 201616 de Dezembro 2015 - ALRAM
Ambiente não vai aumentar preço da Água de Rega em 2016Preços rondam, em média, os 23€/ ano
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
PGRH-Madeira 2016-2021Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021Relatório
Relatório de Atividades 2016DROTA
Plano de Atividades 2016DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016DROTA
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