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23 mil plantas recuperam Paul da SerraEsta recuperação possibilitará, assim, o coberto vegetal indígena de zonas degradadas do Paul da Serra, contribuindo para aumentar a infiltração e reduzir a erosão.
Centro de Recuperação de Aves a funcionar até ao final do anoSão cerca de 10 espécies na Madeira – freiras da Madeira e bugio, calcamar, alma-negra, roque-de-castro, pintainho, cagarra, etc - para as quais a Madeira tem especial atenção na área da conservação, uma tarefa importante numa região que se orgulha do seu património natural e de o saber preservar.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Torneio Internacional Funchal Futsal CupApresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Camacha Cup 2026Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Gaula CUP 2026Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou apresentação do torneio de futebol infantil.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Competições Regionais de Ginástica AeróbicaCerimónia de entrega de prémios promovida pela AGIM contou com a presença de Paulo Melim.
IV Festival de GpT - Município do FunchalCerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AGIM contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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