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Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verãoO Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 613/2022 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de limpeza), no Gabinete da SRAACLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseado dos métodos de seleção, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 807/2021, II Série, n.º 204, de 10 de novembro, para ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria de técnico superiorLista unitária de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Auditoria ou Administração Pública ou Matemática), abrangido pelo Sistema Centra
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior. Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificaçãoO objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Madeira líder nacional Eco-EscolasEncontro Regional realizou-se no Porto Moniz
Susana Prada apela à prática da economia circularA aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
Ilhéu de Cima – Cabeço das Laranjas eleito geossítio do mês de outubroO ilhéu de Cima apresenta litologias representadas, essencialmente, por escoadas submarinas de natureza basáltica, níveis de calcários marinhos, fossilíferos, contemporâneos da fase de pré-emersão da ilha, durante o Miocénico Médio, assim como escoadas subaéreas de basalto.
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de SolosUm diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Sítio dos Morenos no Porto santo eleito geossítio do mêsEste sítio apresenta uma rede de condutas vulcânicas fissurais de natureza variável, de máfica (basáltica) a félsica (traquitica). Os filões evidenciam várias fases de ascensão magmática relacionadas com distintas etapas de atividade vulcânica na ilha. Alguns filões apresentam disjunção prismática. Ocorrem, ainda, escoadas e hialoclastitos gerados em ambiente submarino, e lavas subaéreas de natureza basáltica, do Miocénico Médio.
Ambiente abre concurso público para casa do RabaçalValor base da proposta corresponde à renda mensal mínima de quinhentos euros
2.ª fase da AAE do Programa Nacional para a Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015/2019Programa Nacional para a Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estratégia de Adaptação às Alterações ClimáticasEstratégia Clima Madeira
Ambiente já inscreveu Levadas na Lista Indicativa a Património Mundial da UNESCOA candidatura passará agora pela fase de análise pelo Grupo de Trabalho
Ambiente assinala Dia Nacional da ÁguaSerão realizadas visitas, no dia 1 de Outubro de 2015, às 9h30 e às 14h00, à ETA Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa (Alegria) e à ETA de Santa Quitéria.
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações ClimáticasEstratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Susana Luísa Rodrigues Nascimento PradaSecretária
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da SerraSeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Diplomas de Qualidade Eco-EscolasEntrega de Diplomas de Qualidade relativos às visitas Eco-Escolas realizadas em 2022
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
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