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“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Dia 30 de Agosto
Visita às Selvagens com Sua Excelência O Presidente da República
Dia 29 de Agosto
Visita às Desertas com Sua Excelência O Presidente da República
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
Memorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
Trans Madeira 2024
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios da prova de skyrunning.
10.ª Edição do Trans Madeira 2024
Diretor Regional de Desporto esteve presente na apresentação da prova.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024
Infeções Sexualmente Transmissíveis
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
Podcast 'Um dia na minha vida de estudante'
Concurso Grande Ideia // Ponto e Vírgula
Ofício Circular n.º 3
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Publicação de e para estudantes
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de fruto
O apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º1
Publicação de e para estudantes
SESARAM promove formação sobre ‘Questões Multidisciplinares do Tumor da Tiróide’
“Em qualquer doente com tumor, seja da tiróide ou de outra origem, o tratamento tem de ser multidisciplinar. Precisamos da opinião de toda a gente porque os tratamentos também são multidisciplinares."
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