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Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
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Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
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Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
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Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 2021
25 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Apresentação Pública: Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE)
4 de março, 11H00, Auditório do Edifício do Campo da Barca - Funchal
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Apresentação Pública do Projeto PLASMAR
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Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Webinar de orientação Vocacional
"Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Entrega de Certificados no STFP
Cerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
O evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandos
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
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Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Realiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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Funchal Notícias - 14-11-2025
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