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Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 2021
25 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Apresentação Pública: Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE)
4 de março, 11H00, Auditório do Edifício do Campo da Barca - Funchal
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Apresentação Pública do Projeto PLASMAR
4 de abril| 9h030| Anfiteatro do edifício da reitoria da Universidade da Madeira (Colégio dos Jesuítas)
Balanço Social 2025
IQ, IP-RAM
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Hospital Nélio Mendonça Certificado com ESO Stroke Centre na Unidade de AVC
“É um orgulho para todos nós recebermos mais este galardão, que resulta do trabalho, envolvimento, entrega e dedicação de muitos profissionais."
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal
Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privado
O projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
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