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Governo lança selo comemorativo dos 20 anos de Laurissilva da Madeira O selo comemorativo irá circular em espaço nacional e europeu e irá estar disponível para aquisição, através dos Centros de Receção do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - IFCN, IP-RAM. Com este vetor divulgativo alusivo a estas comemorações, pretende-se atingir um público-alvo mais vasto, externo à comunidade madeirense residente.
Governo reconhece trabalho único do Corpo de Polícia FlorestalO Corpo de Polícia Florestal tem importantes atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, integrando, inclusivamente, o dispositivo de resposta operacional aos fogos florestais, o atual Governo Regional, também procedeu à aquisição de equipamentos de proteção individual contra incêndios para os elementos do Corpo de Polícia Florestal, no valor de 47.000 euros.
Descarbonizar RAMApoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Cartografia com Drones estudada pela DROTeOs recentes avanços tecnológicos no âmbito da informação digital e o aperfeiçoamento dos sensores que podem ser transportados a bordo de aeronaves não tripuladas, vulgarmente conhecidas por Drones, estão a transformar a aquisição de informação geográfica e cartográfica.
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Ofício Circular n.º 26/2025Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Subvenção destinada a apoiar a aquisição de acreditação para o regime de certificação EUCC no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 30.09.25, 18:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)Referência: 16CPL25_ES
Consulta Preliminar ao Mercado Nº7/SRAP-DRV/2025 Aquisição de equipamentos laboratoriais para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Inovação orientada pela procura para a segurança civil através de aquisição pré-comercial (PCP). Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025 Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Campo aberto à aquisição pré-comercial de tecnologias de segurança inovadoras. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Campo aberto à aquisição pré-comercial de tecnologias de segurança inovadoras. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Consulta preliminar ao mercadoAquisição de gases laboratoriais para DSLAA.
Consulta Preliminar ao Mercado n.º 5 SRAP DRV aquisicao ultracongelado _DSLAAAquisição de um ultracongelador para o LRVSA
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