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Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel
PI – Centros de Lavagens Automóvel
Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Inspeção Ambiental com atividade intensa
Técnicos participaram em mais de duzentas intervenções.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING
Adult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024
Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
ofício Circular N.º 039 de 25 de março de 2025
Atividade para as Escolas do Concelho de Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, S. Vicente e Porto Moniz
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Ofício Circular n.º 148 de 17 de outubro de 2024
Divulgação da peça teatral "Mãe Coragem e seus Filhos" de Bertolt Brecht
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 17-1.º semestre de 2024
Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo "Democracia, autonomia, participação “(…) não poder eu prendê-los, fazer mais que vê-los e que perdê-los…E o sonho é o resto…”"
IRE
Inspeção Regional de Educação
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Europe Calling 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
De realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
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