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Susana Prada apresenta Programa de Governo que responde ao desafio das alterações climáticas
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas apresentou um Programa de Governo realista e que tem em conta os desafios do futuro.
Debate do Programa de Governo - ALRAM
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Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
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Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APA
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Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2022/2023
Governo Regional louvou 75 agentes desportivos.
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Código de Ética e de Conduta
Consulte aqui o documento.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta e Carta Ética
Código de Conduta e Carta Ética
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
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