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Sapadores florestais madeirenses em Canárias
Investimento efetuado na criação da carreira especial de Sapador Florestal e no seu processo formativo é de especial importância.
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira
Iniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na Região
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura
Publicação de Aviso
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela
Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
ARM já cedeu 660 toneladas de composto
Acessível a toda a população.
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCO
Ao integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCN
Até 31 de dezembro.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos Solos
Com o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Época balnear com novas regras
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazer
Medidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto Santo
A manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da Sé
A receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Cessação da designação em regime de substituição do Eng.º Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira.
No cargo de Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Diocese das Forças Armadas e Segurança com novo Capelão
A missa de apresentação do novo capelão militar realizou-se hoje na Sé Catedral do Funchal.
IFCN convidado a participar no workshop final do projecto ‘2gether’
O IFCN, enquanto parceiro do projeto, desempenha um papel crucial, ao proporcionar apoio técnico e logístico para a definição e concretização das ações de campo, das quais resultam estudos e informação científica, tão necessários para uma melhor gestão do nosso Património Natural.
«O Governo está a fazer tudo o que está ao seu alcance para disponibilizar a água necessária aos agricultores»
A Águas e Resíduos da Madeira tem 40M€ de investimentos para diminuir as perdas nas levadas, através da recuperação dos canais de rega.
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do Sol
A limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira
Susana Prada felicita empenho dos jovens na luta contra o aquecimento global
A importância da reflorestação também foi explicada pela governante com o facto de esta sequestrar CO2 da atmosfera diminuindo o aquecimento global, diminuir o risco de aluvião e aumentar as reservas de água tão necessárias.
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%
O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
A apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Susana Prada apela para uma sociedade mais sustentável
A governante recordou que ao longo de décadas de extração desmesurada de recursos não se colocou em causa a capacidade de regeneração do planeta. No entanto, o desenvolvimento tecnológico exponenciou a intensidade e o modo de explorar recursos, antes inacessíveis. Recursos considerados como inesgotáveis, passaram a estar sob pressão e, em alguns casos, em sério risco de esgotamento, colocando em causa o nosso modo de vida. A economia desenvolveu-se em torno de uma estrutura linear. Os produtos s
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro Frio
O posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
Governo já construiu 10 ilhas ecológicas na Região
Relativamente aos contentores tradicionais, as ilhas ecológicas constituem uma solução que contribui para a requalificação do espaço envolvente, uma vez que têm menor impacto visual, uma menor ocupação da via pública, apresentam uma redução na emissão de odores e permitem uma maior e melhor acessibilidade aos utilizadores com capacidades motoras reduzidas.
Madeira aproveita Comité da OSPAR para reforçar a importância de integração da totalidade dos seus mares
A Reunião decorre durante toda esta semana, e nela serão discutidas e definidas, ao mais alto nível, necessidades e estratégias ambientais de gestão e monitorização da biodiversidade marinha, de proteção e conservação de espécies e habitats, e de áreas marinhas protegidas.
Água para o regadio agrícola não vai aumentar
O Governo tem vindo a aumentar, sucessivamente, o apoio concedido à ARM, precisamente para não sobrecarregar os agricultores com mais custos.
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