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ARM reforça pontos de recolha de resíduos com 1770 novos contentoresEstes novos contentores permitirão repor os contentores danificados e inutilizados, salvaguardando a saúde pública, a qualidade de vida dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo igualmente a eficiência e a qualidade do serviço de recolha de resíduos nos municípios aderentes, nomeadamente em Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Jardim Botânico, Quinta Jardins do Imperador e Casa das Queimadas encerradosA Secretaria Regional relembra ainda a recomendação aos cidadãos para apenas se deslocarem aos serviços por motivos absolutamente inadiáveis.
Governo mantém argumentos para deixar gado longe da serraA decisão final cabe agora à Assembleia Legislativa, que analisará a petição entregue por um grupo de cidadãos a pedir o regresso do gado às serras da Madeira.
Governo Regional favorece regularização de habitações Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoA DRAAC está no campo a pedir a colaboração dos cidadãos
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilizaçãoO SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Margarido destaca papel dos Polos de Emprego na aproximação entre os cidadãos e as oportunidades de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje os Polos de Emprego da Universidade da Madeira e da SocioHabita Funchal, este último instalado nas instalações da Junta de Freguesia de Santo António, numa deslocação acompanhada pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Pedro Gouveia, e pela responsável pelo Centro de Emprego, Filipa Figueira.
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Workshop IA 2026-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS PÚBLICOSFERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS-17 de junho de 2026 | 14h30–16h45 LOCAL: NOVA FCSH, Auditório B2, Avenida de Berna 26 C, Lisboa
Satisfação Consultadoria Jurídica da DRAP - 2025Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica da DRAP 2025
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2025Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for ForeignersCurso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
VOTE NO SEU POSTER FAVORITO! | 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde A Direção Regional da Saúde convida todos os profissionais e cidadãos a participar na votação da 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS), sob o tema “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”.
Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãosPaula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
DRS e DGS unem esforços em prol de uma Saúde mais sustentável“O PNS em movimento tem percorrido o país, procurando envolver os cidadãos, os profissionais e as entidades de todos os setores para a construção de uma saúde sustentável. Em clara harmonia com os desafios que são expressos no Plano Regional de Saúde 2021-2030, transformamos esta numa oportunidade de reforçar o processo de implementação e construção participativa das melhores estratégias multissetoriais para atingir aquilo que o PRS se propõe – colocar a saúde no centro dos processos de decisão
Tema aberto sobre o envolvimento dos cidadãos e das autoridades regionais e/ou locais na sensibilização para o risco de catástrofes, incluindo a educação e a preparação. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Geo Lab percorre escolas e leva ciência prática a 3.228 alunos da RegiãoProjeto Geo Lab, do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, leva ciência ao terreno e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e informados.
Convite Aberto para Artistas, Cidadãos e DesignersData limite: 30.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2024Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
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