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ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Secretaria do Ambiente com mais terreno para avançar com a “faixa corta-fogo”Trata-se de mais uma doação da Empresa de Eletricidade da Madeira a favor do instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Um terreno com uma área de 33.250 metros quadrados, com o valor de 31.111,16 euros, que vem juntar-se ao outro de 13 mil, metros quadrados, no valor de 48.312,87 euros, que a mesma empresa doou no mês passado, ambos localizados na Ribeira das Cales, na freguesia do Monte.
Balanço SocialDRAAC
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosDe 22 a 28 de novembro de 2021
Curso Avançado sobre Cidades Resilientes às Alterações ClimáticasDecorreu em Cascais, nos dias 11 e 12 de Junho de 2018 e a DROTA marcou presença
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Patinagem de VelocidadeCompetição Internacional.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Entrega de Selo de CertificaçãoConferência “Privacidade que Inova”
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Investigadores apostam na tecnologia e na inteligência artificial para dar mais qualidade de vida às cidadesA inteligência artificial (IA) como tecnologia para democratizar e desenvolver as cidades.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela PazJosé Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Dia Europeu da PsicomotricidadeAssinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
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