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Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da MadeiraAprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Amílcar Gonçalves à frente da ARMConselho de administração continua a ser composto por três elementos
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da MadeiraA reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira
Herbário do Jardim Botânico já tem o nome do Padre Manuel NóbregaConsiderando que a dádiva do Padre Manuel Nóbrega permitiu o incremento da subcoleção de plantas vasculares e a criação da subcoleção de plantas criptogâmicas, engrandecendo de forma determinante a investigação científica na área da Botânica, foi aprovada, em Conselho de Governo, uma resolução para atribuição do seu nome ao herbário existente no Jardim Botânico.
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
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Diretiva Quadro ÁguaDiretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
DL nº232/2007, 15 de junho Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Prémio da Paisagem do Conselho da Europa Prémio da Paisagem do Conselho da Europa
Agenda Madeira CircularAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da MadeiraA reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anosMais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Melhoria energética do Centro de Saúde de São Vicente avança com intervenção de 3M€A obra, a cargo da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, foi aprovada em Conselho de Governo, após adjudicação à empresa RIM – Engenharia e Construções, S.A., pelo preço contratual de 3.047.000,01€.
Governo Regional Louva técnico madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
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