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Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da MadeiraAprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Amílcar Gonçalves à frente da ARMConselho de administração continua a ser composto por três elementos
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da MadeiraA reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira
Herbário do Jardim Botânico já tem o nome do Padre Manuel NóbregaConsiderando que a dádiva do Padre Manuel Nóbrega permitiu o incremento da subcoleção de plantas vasculares e a criação da subcoleção de plantas criptogâmicas, engrandecendo de forma determinante a investigação científica na área da Botânica, foi aprovada, em Conselho de Governo, uma resolução para atribuição do seu nome ao herbário existente no Jardim Botânico.
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Diretiva Quadro ÁguaDiretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
DL nº232/2007, 15 de junho Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Prémio da Paisagem do Conselho da Europa Prémio da Paisagem do Conselho da Europa
Agenda Madeira CircularAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da MadeiraA reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 18 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Margarido destaca papel dos Polos de Emprego na aproximação entre os cidadãos e as oportunidades de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje os Polos de Emprego da Universidade da Madeira e da SocioHabita Funchal, este último instalado nas instalações da Junta de Freguesia de Santo António, numa deslocação acompanhada pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Pedro Gouveia, e pela responsável pelo Centro de Emprego, Filipa Figueira.
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
Conselho Consultivo de EconomiaRegulamento Interno do CCE_27-05-2026
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Conclusões do Conselho de Governo - de 28 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energéticaSegunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Conclusões do Conselho de Governo - de 21 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Miguel Albuquerque reitera defesa de uma estratégia atlântica para PortugalO presidente do Governo Regional falou hoje sobre a importância das regiões autônomas no Conselho de Defesa Atlântica e aquilo que deve ser adotado no futuro pelo país., em matéria de Defesa.
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