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Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira
Iniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Cadastro na Região passa a digital
A médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida"
O Edital pode ainda ser consultado nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sitas à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Dtº /5º Andares, 9064-506 Funchal
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
Ambiente lançou concurso público para a Casa do Pacheco
Concurso pode ser consultado na plataforma eletrónica de contratação pública “acinGov”
Ambiente já lançou concurso público para a Casa da Achada do Teixeira
Governo cumpre promessa eleitoral. Concurso pode ser consultado na plataforma eletrónica de contratação pública “acinGov”.
Ambiente publica proposta de identificação de águas balneares costeiras para 2016
Documento está em consulta pública
Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal
Anúncio de Consulta Pública
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Consulta Pública
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações Climáticas
Estratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Ambiente apresentou 2º Inventário Florestal da Madeira
IFRAM2 pode ser consultado no documento em anexo
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira em consulta pública.
Discussão pública do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027
Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Formulário para pedido de Planta CGPR
Consulta a dados do cadastro geométrico da propriedade rústica
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021
Disponível para consulta
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800”
De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020
Disponível para consulta
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGA
De 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
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