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Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Contactos
Contactos da DRAAC
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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Direção Regional de Juventude
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
SRAP contactos
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
GSRE
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Oferta Pública de Emprego - Grupo 430 - Economia/Contabilidade - ENCERRADO
Centro Qualifica
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2025
Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2025/2026
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
Prestação de Contas de 2024
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