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Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazerMedidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a PáscoaPara além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.
NUNCA abandone sacos de lixo fora dos contentoresOs resíduos (lixo) devem ser depositados, em sacos fechados, dentro dos contentores. NUNCA abandone os sacos fora dos contentores e na via pública. Mantenha as tampas dos contentores fechadas.
COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaO Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
ARM - Medidas Preventivas COVID-19 - AtualizaçãoO atendimento nos balcões encerrados poderá ser realizado apenas em situações consideradas urgentes e previamente agendadas telefonicamente.
mupiMupi Covid
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Plano de contingência à COVID-19Plano de contingência à COVID-19 da DROTe
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
Qualidade do Ar Ambiente do Funchal Medir o efeito “COVID 19”
Cuidados na deposição dos resíduosPandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
Circular Normativa n.º S1639/2023Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5® - Adaptação da Norma n.º 007/2023 de 28/09/2023, da DGS
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 28.9.2023Título: "Vacinação Sazonal já está em curso"
Hora da Saúde e Proteção Civil: Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 já está em curso na RAMA vacinação gratuita ocorre nos Centros de Saúde, com e sem agendamento, pelo que a população-alvo deve informar-se sobre horários preferenciais no Centro de Saúde da sua área de residência.
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 já está em curso na RAMAs duas vacinas podem ser administradas em simultâneo, e de preferência até ao fim do ano civil, pelo que se apela à população para aderir à vacinação e programar a sua visita ao Centro de Saúde.
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19Campanha de vacinação
Mupi - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19: Outono Inverno 2023 - 2024A Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 inicia-se a 25 de setembro para profissionais da Saúde e Proteção Civil, doentes internados em Unidades de Saúde e grávidas. A partir de 02 de outubro a vacinação está disponível para todos os grupos prioritários, incluindo pessoas com 55 e mais anos e com doenças crónicas.
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19: Outono Inverno 2023 - 2024A vacinação é uma ferramenta eficaz e segura para prevenir doenças infeciosas. Vacine-se!
Circular Normativa n.º S1582/2023Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024
Circular Normativa n.º S1581/2023Vacinação Contra a COVID-19 – Adaptação da Norma da DGS n.º 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 06/09/2022
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19: Outono Inverno 2023 - 2024A Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 inicia-se a 25 de setembro para profissionais da Saúde e Proteção Civil, doentes internados em Unidades de Saúde e grávidas. A partir de 02 de outubro a vacinação está disponível para todos os grupos prioritários, incluindo pessoas com 55 e mais anos e com doenças crónicas.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 19.8.2023Título:"Covid-19 com tendência crescente também na Região"
Circular Normativa n.º S1440/2023Terapêutica Farmacológica para a Covid-19 - Adaptação da Norma n.º 005/2022 de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023
Modelo n.º 044.03Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
“A juventude e desporto têm de estar de mãos dadas”“A juventude e desporto têm de estar de mãos dadas”, afirmou o governante, recordando as mudanças que a pandemia COVID-19 trouxe à sociedade “hoje temos um novo olhar sobre a saúde pública, sobre a importância que o cidadão tem na sua saúde, na saúde da sua família e na saúde da comunidade onde está inserido”. “A saúde começa em casa”, disse, e, tendo por base o lema da OMS associado ao Dia Mundial da Saúde deste ano, “Saúde para Todos”, o governante salientou que o foco de atuação já não é o tr
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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