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60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações Climáticas
Estratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – CLIMA MADEIRA
Governo apresentou publicamente o documento
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Abertura de Aviso para a Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados
Aviso n.º 02 - C01-i05.01.RAM - Expansão, Desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Lei n.º 82/2021
Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Requisição de suportes/playback's instrumentais
Acesso ao formulário para requisição de Suportes/Playback's Instrumentais
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Gostas de arte?
Os “Recreios de Criação” estão a organizar 3 Residências Artísticas, em julho e agosto, para jovens com ou sem experiência na área da arte.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAM
M1420-09-5675-FEDER-000002_R4
Tens entre 9 e 25 anos ou até tens mais idade e interessas-te por arte?
Workshops “Recreios de criação” – de 28 de março a 25 de abril
TENS MAIS DE 9 ANOS E INTERESSAS-TE POR ARTE?
O projeto “Recreios de Cri(ação) vai realizar um conjunto de workshops criativos e gratuitos onde podes por a tua criatividade à prova!
Tens mais de 9 anos e interessas-te por arte?
O projeto “Recreios de Cri(ação) vai realizar um conjunto de workshops criativos e gratuitos onde podes por a tua criatividade à prova!
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Khan Academy: recursos digitais para os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Turma 2
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta oficina de formação destinada aos docentes dos grupos de recrutamento 500, 550, 230, 510, 520, 110 EE e 700 EE.
Novas Conferências do Casino com sessão de 2019 em vídeo
Inovação e Educação – Manuais Digitais
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