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Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de SolosUm diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Susana Prada defendeu diplomas na ALM para proteção da área do Cabo Girãoo Governo Regional da Madeira visa a criação de um Parque Natural Marinho e a Área Protegida do Cabo Girão.
Ambiente cria 4 novos Parques MarinhosGoverno encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Diplomas de Qualidade Eco-EscolasEntrega de Diplomas de Qualidade relativos às visitas Eco-Escolas realizadas em 2022
Cerimónia Regional de Entrega dos Diplomas Green Key 201626 Empreendimentos Hoteleiros da Região Autónoma da Madeira receberam o Galardão Green.
26 Empreendimentos GK galardoados na Região Autónoma da MadeiraA Cerimónia Regional de Entrega dos Diplomas Green Key, edição 2016, realiza-se hoje dia 06 de julho.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em BarcelonaAção decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Cerimónia de entrega de diplomas e medalhas a 294 dadores de sangue. Temos uma média de três mil dadores de sangue, que garantem cerca de 5.800 dádivas por ano, sendo de assinalar que anualmente surgem à volta de 400 novos dadores.
OrgânicaDiplomas orgânicos da SREC
Promoção da consolidação da diplomacia científica europeiaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Modelo n.º 128.02Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
DIP – Divisão de Imagem de ProtocoloServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
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