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Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
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Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
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ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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