Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
Structure
Ambiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
MarePescas
Mar e Pescas
Agricultura
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
Structure
Ambiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
MarePescas
Mar e Pescas
Agricultura
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes (setembro de 2025)
XVI Governo Regional da Madeira
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
queimadas
florestas
madeira
floresta
sra
gov
esclarecimento
das
Instituto
flor
Conservação
Direção
Natureza
Regional
controladas
Ambiente
Naturais
Recursos
Secretaria
atividade
avícola
Suspensão
Intervenções
candidaturas
feira
AZUL
BANDEIRA
florestais
incêndios
Natural
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais