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Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
De 16/03/2026 a 22/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026
De 05/01/2026 a 11/01/2026
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025
De 08/12/2025 a 14/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025
De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025
De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025
De 17/11/2025 a 23/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025
De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025
De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025
De 27/10/2025 a 02/11/2025
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025
De 20/10/2025 a 26/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025
De 13/10/2025 a 19/10/2025
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
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Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
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