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Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro da Direção Regional do Ordenamento do Território.Oferta de Emprego com o código OE202010/00263
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Cessação da designação em regime de substituição do Eng.º Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira. No cargo de Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Susana Fontinha é a Diretora Regional do Ordenamento do Território e AmbienteSusana Fontinha substitui Alexandra Gaspar nas funções de Diretora Regional
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Mensagem do diretorMensagem do diretor
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Escolas desafiadas a continuarem os bons exemplos em prol do ambienteA cerimónia do hastear da Bandeira Verde decorreu, hoje, 12 fevereiro, e contou com a presença do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Mensagem do DiretorDiretor Regional - Manuel Ara Oliveira
Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de LobosEntrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Newsletter Valorfito@ctual n.º 21Newsletter de novembro inclui entrevista com a Diretora Regional.
Susana Fontinha na primeira reunião da CAGERDiretora Regional irá representar o Governo da Madeira.
Eco-Escolas entrega Certificados de QualidadeEvento contou com a presença da Secretária e da Diretora Regional.
Sessões de esclarecimento registam elevada participaçãoEventos contaram com a presença da Diretora Regional.
Agradecimento | Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional recebeu em nome da DRD uma distinção da AAM.
Colóquio - “Novas Modalidades Olímpicas na Região Autónoma da Madeira"O Diretor Regional do Desporto, David Gomes destacou a importância do evento.
Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional integrou momento de exaltação das figuras e entidades que se evidenciaram na época 2025/2026.
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de LobosA secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Sporting Clube SantacruzenseTomada de posse dos novos órgãos sociais do clube reuniu distintas personalidades, entre elas, o Diretor Regional de Desporto.
Torneio Minicesto 2026Diretor Regional de Desporto participou na cerimónia de entrega de prémios promovida pela Associação de Basquetebol da Madeira.
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
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