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A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCO
A exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radão
Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Projeto CleanAtlantic
Exposição sobre lixo-marinho “Em Deriva” até final de Março na UMa
Projeto CleanAtlantic
Exposição sobre lixo-marinho intitulada “Em Deriva” ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Exposição “À Descoberta do Mar Profundo”
De 8 a 22 de junho | Piso 2 | CC La Vie
Apresentação Pública: Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE)
4 de março, 11H00, Auditório do Edifício do Campo da Barca - Funchal
Exposição: Expo – Águas Balneares 2019
24 a 31 de maio de 2019 |Edifício do Campo da Barca
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Machico | Museu da Baleia
04.02.19 a 15.02.19
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Ponta do Sol
11.01.19 a 01.02.19
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Porto Moniz
10.12.18 a 10.01.19
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Porto Santo
20.11.18 a 30.11.18
Exposição “Na pena de Reis Gomes, a Ilha em Festa”
Mostra dedicada à obra do escritor madeirense João dos Reis Gomes propõe uma abordagem inovadora à literatura, colocando a escuta no centro da experiência estética e cultural.
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas Pitta
Exposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33
A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Destacamentos 2025/2026
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
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