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“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da Sé
A receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações Climáticas
Estratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular
A elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
IASAÚDE contabilizou 6.035 documentos devolvidos no âmbito dos reembolsos em 2023
As despesas dos serviços ou cuidados de saúde devem ser apresentadas dentro de um período igual ou inferior a seis meses a contar da data da sua realização, junto dos serviços centrais do IASAÚDE, IP-RAM, bem como nos postos de proximidade localizados em todos os concelhos da Região.
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
OCDE publica documentos sobre desenvolvimento RUP
Documentos pretendem estimular a discussão e a análise sobre diversos temas
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Relatório e Contas Anual 2022 IHM
Relatório e Contas Anual referente a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 EEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Comunicado SESARAM | 21 de agosto
Aos utentes solicita-se que sempre que se dirijam a qualquer unidade do Serviço Regional de Saúde, se façam acompanhar de quaisquer documentos que tenham na sua posse, sejam relatórios de exames, análises clínicas, medicação ou notas de alta.
Memorandos Regiões Ultraperiféricas
Os memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões
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