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Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificação
O objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Construção de passadiço de acesso à praia da Fontinha
Novo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Conceitos
Recursos Hídricos
Conceitos
Conceitos associados às águas residuais
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Poluição no mar
Recolha de amostras ao longo da costa
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz Alta
Centro Qualifica
Sky Speed da Ribeira dos Socorridos
Miguel Castro esteve presente na cerimónia de entrega de prémios da prova.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Ofício Circular N.º 015 de 22 de janeiro de 2024
Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Suspensão do Concurso Nacional de Leitura (CNL)
STFP visita “Casa Museu Frederico de Freitas”
Um grupo de formandos da Ação Formativa Empregado de Mesa visitou exposição alusiva ao Natal Madeirense
Ofício Circular N.º 007 de 04 de janeiro de 2024
Encontro Regional - Programa AaZ - Aprendizagem da Leitura, Escrita e Matemática
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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