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2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
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Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
Dia Mundial da Água
Relatório de Atividades 2021
DRAAC
Plano de Atividades 2021
DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Balanço Social
DRAAC
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Plano de Atividades 2020
DRAAC
Relatório de Atividades 2020
DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
DRAAC
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021
Disponível para consulta
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020
Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
Relatório
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC
Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
MAR2020 - Projeto DEEP-ML
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2024/2025
Mapas com a oferta educativa / formativa
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2024/2025
Candidaturas até 12 de junho.
EDITAL n.º 35/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
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