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Despacho de afetação n.º 30/SRAAC/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Assistente Operacional Ivo Daniel Fernandes Pereira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Despacho de Nomeação - Luísa Maria Pereira Gomes
Nomeação da Sra. Luísa Maria Pereira Gomes, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos
Nomeação da Sra. Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020
Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de feverei
Projeto de portaria
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantas
Como explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Governo disponibiliza à população Casa do Pico das Pedras em Santana
Até ao momento, o Governo Regional já disponibilizou à população seis casas de abrigo: Lombo do Mouro, casa anexa do Lombo do Mouro, Rocha do Navio (Santana), Sorveiras (Pico do Areeiro), Cedro (Montado do Pereiro) e Pico Branco, no Porto Santo.
“Uma floresta segura depende de toda a população”
A partir de Outubro, serão plantadas espécies mais resistentes aos fogos como loureiros, carvalhos e castanheiros, num total de 25 mil plantas.
Estudo revela que aposta do Governo em criar recifes artificiais foi acertada
Passados dois anos e 180 mergulhos, os resultados do Programa de Monitorização foram hoje apresentados.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Corveta afundada no Porto Santo suscita muito interesse
As águas límpidas do Porto Santo, com visibilidade de dezenas de metros e nunca frias, têm atraído grupos de mergulhadores do continente
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndios
Miguel Albuquerque e Susana prada estiveram com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
Dia 13 julho
Afundamento Corveta Pereira D’Eça
Corveta Pereira D’Eça será afundada dia 13 de julho
Navio pode ser visitado este sábado
Ambiente cria recife artificial nos mares do Porto Santo
Operação de afundamento da Corveta “General Pereira d’Eça” acontecerá este verão.
Governo promove formação sobre o “Direito de Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia»
Iniciativa realiza-se de 17 a 19 de Fevereiro no auditório do Campo da Barca
Susana Prada nomeia Comissão Cientifica para preparar candidatura das Levadas
O Engenheiro Jorge Pereira, o Doutor Raimundo Quintal, a Dr.ª Aida Pupo-Correia e o Prof. Doutor Rui Carita aceitaram o convite formulado pela Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Candidaturas Green Key 2025
Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
Candidaturas Green Key 2025
Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
Participação da DRAAC nas VI Jornadas da Geologia
Ribeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGA
De 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Estratégia Resíduos Madeira
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAM
De 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Escolas desafiadas a continuarem os bons exemplos em prol do ambiente
A cerimónia do hastear da Bandeira Verde decorreu, hoje, 12 fevereiro, e contou com a presença do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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