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Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida" O Edital pode ainda ser consultado nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sitas à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Dtº /5º Andares, 9064-506 Funchal
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
DRPA - Certificação RGPDA DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
EDITAL n.º 77/2025Encerramento ao trânsito da via descendente da ER 226, na Vila da Ponta do Sol
EDITAL n.º 76/2025Encerramento de troço da Estrada Regional ER 229 – Estreito de Câmara de Lobos
Mensagem do Diretor RegionalDiretor Regional do Património
OrgânicaOrgânica da DRPA
OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
Estrutura NuclearDireções de Serviço
Estrutura FlexívelDivisões
EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 73/2025Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 71/2025Encerramento ao Trânsito de troço da Estrada Regional 211 - São Vicente
EDITAL n.º 65/2025Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 64/2025Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 62/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 60/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 61/2025Alteração de Operacionalidade na ER 202 motivada pela realização da “X Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade”
EDITAL n.º 58/2025Encerramento da Estrada Comendador António Nóbrega entre o entroncamento com a Estrada da Ponta da Oliveira e a rotunda da Estrada João Gonçalves Zarco
EDITAL n.º 59/2025Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 57/2025Condicionamento da ER 222 entre o entroncamento com a Rua da Igreja (Ponta do Pargo) e o entroncamento com o Caminho da Corrida Grande (Prazeres)
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