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Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do Funchal
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamente
A Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
Governo Regional não mente nem viola a lei
Secretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais
Secretaria do Ambiente esclarece líder do PS/Madeira
O senhor deputado , devido ä sua ausencia, parece andar desleixado, relativamente ao que se passa na Regiao
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
Sessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
Este evento realiza-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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