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Governo limpa 7,5hetctares de floresta ardida na Choupana
A intervenção abrangerá uma área total de 75 000 m2 (7,5ha) e fruto do seu grau de dificuldade exige a utilização de equipamentos específicos e implica uma maior morosidade na execução dos trabalhos. Já foram cortados 30 000 m2, estando em curso o corte de 10 000 m2.
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Fluxos Específicos de Resíduos
Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização Domiciliária
Durante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Saber responder a desafios específicos
338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Atendimento misto no balcão de reembolsos do Funchal
O atendimento irá funcionar de duas formas: mediante marcação prévia e também por ordem de chegada, através do sistema de senhas, sendo os utentes distribuídos por balcões específicos para ambas as situações.
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários Madeirenses
Foram entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Miguel Albuquerque anuncia reforço do apoio à utilização das tecnologias na reabilitação de pessoas
Miguel Albuquerque diz que a Região vai continuar a apoiar e até a reforçar o apoio à utilização de tecnologias na reabilitação, nos tratamentos, no apoio e no desenvolvimento da motricidade fina e de outra dimensão (relacionada com as capacidades cognitivas), sobretudo para as pessoas que necessitem destes tratamentos mais específicos. Porque, defendeu, a motivação dos utentes é maior e a eficácia da reabilitação é maior.
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
| "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Aviso de publicitação do início do procedimento
Publicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Venha conhecer a Exposição "Acessibilidade à Informação na Educação"
Roteiros e folhas de sala disponíveis para preparação da exposição para públicos específicos: braille, imagens táteis, símbolos pictográficos e áudio descrição
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
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