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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Discriminação nos apoios do Estado à UMa evidenciada por Susana PradaA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, aproveitou a inauguração da Sala Santander X na Universidade da Madeira para evidenciar a discriminação no financiamento à Universidade da Madeira pelo Estado Português.
Reflorestação das serras é grande prioridade do Governo RegionalSusana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, tendo destacado que, neste caso em concreto, “foram reflorestados 23 hectares das serras de São Roque, com 26 mil plantas indígenas da Madeira, como urzes, uveira da serra, faia das ilhas e loureiros”.
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantasComo explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Navio expedicionário leva os primeiros turistas de natureza às SelvagensO que se pretende, acima de tudo, é que a população possa utilizar e usufruir das áreas protegidas da Região e dar resposta a este tipo de solicitações, que são cada vez mais frequentes, sem que a atividade humana coloque em causa o bom estado de conservação daqueles espaços”, adianta a Secretária Regional do Ambiente.
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Susana Prada participa no Oceans Meeting 2017Na parte da manhã, a governante irá participar na Reunião dos Ministros, no Mosteiro dos Jerónimos, e, durante a tarde, assistirá à Conferência Internacional, na Fundação Champalimaud, um programa que visa reforçar a cooperação entre os Estados e outros agentes dentro da temática.
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
Formalizada a cedência da Corveta “Afonso Cerqueira” Secretária do Ambiente e Chefe de Estado-maior da Armada assinaram protocolo de cedência
Dia 15 julhoDebate do "Estado da Região"
Ambiente debate poluição nas águas costeirasI Conferência Regional MaRaM traz Secretário de Estado do Ambiente à Região
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Plano de Ação do ‘MISTIC SEAS’ apresentadoEstados-Membros lançam Segunda Fase do Projeto.
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Vinho Madeira cresce nos Estados Unidos51% no preço médio por litro e 20% em valor
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Aposta no conhecimento, na qualificação e numa economia mais resiliente e inovadoraElsa Fernandes acompanhou a visita do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, às instalações da ARDITI.
José Manuel Rodrigues defende mais investimento do Estado na vigilância do mar da Madeira e apela à sensibilização das novas geraçõesO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, defendeu esta manhã a necessidade de reforçar a defesa e a vigilância das águas territoriais da Madeira, apelando ao Estado para que invista mais neste domínio. As declarações foram feitas durante a iniciativa “Maré de Gente”, promovida pela Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, na Marina do Funchal.
Madeira tem todas as condições para vir a ser um hub tecnológicoO presidente do Governo Regional considerou hoje que Portugal e a Madeira têm grandes condições para se tornarem hubs tecnológicos. Mas, para tal, é preciso, primeiro, garantir a desburocratização da constituição de empresas e a criação de centros de capitalização das empresas tecnológicas, para evitar o seu deslocamento destas para o exterior, sobretudo para os Estados Unidos.
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Resultados elogiados e impacto contestado30 de abril de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Bordado Madeira regista crescimento histórico Estados Unidos representam mais de metade das exportações, cuja variação positiva no período homólogo é superior aos 48%.
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