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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Discriminação nos apoios do Estado à UMa evidenciada por Susana Prada
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, aproveitou a inauguração da Sala Santander X na Universidade da Madeira para evidenciar a discriminação no financiamento à Universidade da Madeira pelo Estado Português.
Reflorestação das serras é grande prioridade do Governo Regional
Susana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, tendo destacado que, neste caso em concreto, “foram reflorestados 23 hectares das serras de São Roque, com 26 mil plantas indígenas da Madeira, como urzes, uveira da serra, faia das ilhas e loureiros”.
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantas
Como explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Navio expedicionário leva os primeiros turistas de natureza às Selvagens
O que se pretende, acima de tudo, é que a população possa utilizar e usufruir das áreas protegidas da Região e dar resposta a este tipo de solicitações, que são cada vez mais frequentes, sem que a atividade humana coloque em causa o bom estado de conservação daqueles espaços”, adianta a Secretária Regional do Ambiente.
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamente
Os resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Susana Prada participa no Oceans Meeting 2017
Na parte da manhã, a governante irá participar na Reunião dos Ministros, no Mosteiro dos Jerónimos, e, durante a tarde, assistirá à Conferência Internacional, na Fundação Champalimaud, um programa que visa reforçar a cooperação entre os Estados e outros agentes dentro da temática.
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
Formalizada a cedência da Corveta “Afonso Cerqueira”
Secretária do Ambiente e Chefe de Estado-maior da Armada assinaram protocolo de cedência
Dia 15 julho
Debate do "Estado da Região"
Ambiente debate poluição nas águas costeiras
I Conferência Regional MaRaM traz Secretário de Estado do Ambiente à Região
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água
Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Plano de Ação do ‘MISTIC SEAS’ apresentado
Estados-Membros lançam Segunda Fase do Projeto.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro Estado
Comunicação
Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março de 2024
Nesta data evidencia-se os benefícios de uma boca saudável pois existem muitas doenças que estão direta ou indiretamente ligadas ao estado da cavidade oral.
Direção Regional da Saúde investe na formação dos colaboradores, na área da Qualidade
DRS aposta na capacitação dos colaboradores, fundamental para a melhoria contínua dos serviços prestados.
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Início do procedimento e participação procedimental
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023
Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Albuquerque reuniu com Embaixadora dos Estados Unidos da América
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje reunido com a Embaixadora dos Estados Unidos da América em Portugal, por ocasião da visita da diplomata à Região.
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