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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Discriminação nos apoios do Estado à UMa evidenciada por Susana PradaA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, aproveitou a inauguração da Sala Santander X na Universidade da Madeira para evidenciar a discriminação no financiamento à Universidade da Madeira pelo Estado Português.
Reflorestação das serras é grande prioridade do Governo RegionalSusana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, tendo destacado que, neste caso em concreto, “foram reflorestados 23 hectares das serras de São Roque, com 26 mil plantas indígenas da Madeira, como urzes, uveira da serra, faia das ilhas e loureiros”.
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantasComo explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Navio expedicionário leva os primeiros turistas de natureza às SelvagensO que se pretende, acima de tudo, é que a população possa utilizar e usufruir das áreas protegidas da Região e dar resposta a este tipo de solicitações, que são cada vez mais frequentes, sem que a atividade humana coloque em causa o bom estado de conservação daqueles espaços”, adianta a Secretária Regional do Ambiente.
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Susana Prada participa no Oceans Meeting 2017Na parte da manhã, a governante irá participar na Reunião dos Ministros, no Mosteiro dos Jerónimos, e, durante a tarde, assistirá à Conferência Internacional, na Fundação Champalimaud, um programa que visa reforçar a cooperação entre os Estados e outros agentes dentro da temática.
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
Formalizada a cedência da Corveta “Afonso Cerqueira” Secretária do Ambiente e Chefe de Estado-maior da Armada assinaram protocolo de cedência
Dia 15 julhoDebate do "Estado da Região"
Ambiente debate poluição nas águas costeirasI Conferência Regional MaRaM traz Secretário de Estado do Ambiente à Região
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Plano de Ação do ‘MISTIC SEAS’ apresentadoEstados-Membros lançam Segunda Fase do Projeto.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anosMais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
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