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Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
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MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
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Relatório de Atividades 2020
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
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Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020
Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC
Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
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Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAE - Administração Escolar
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Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Código dos Contratos Públicos
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
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ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
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