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Estudo revela que aposta do Governo em criar recifes artificiais foi acertadaPassados dois anos e 180 mergulhos, os resultados do Programa de Monitorização foram hoje apresentados.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
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Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da MadeiraGestão de Biorresíduos
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações ClimáticasAplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água SubterrâneasPortaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Madeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomiaO estudo foi realizado entre julho de 2021 e março de 2022
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Avaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
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Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
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Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
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