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Formulário de candidatura e de alegações Vigilante da NaturezaDescarregar Ficheiros
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Ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraEstão disponíveis para descarregamento os ortofotomapas obtidos com o projeto Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19, cofinanciado pelo POSEUR. O conjunto da ortofotocartografia totaliza 647 ficheiros (539 da ilha da Madeira, 54 da ilha do Porto Santo, 38 das ilhas Desertas e 16 das ilhas Selvagens), com resolução espacial de 10 cm, georreferenciados no sistema de coordenadas PTRA08-UTM/ITRF93 (EPSG 5016).
Balanço Social 2020Ficheiros disponíveis em anexo
Como partilhar ficheiros através do WeTransfer?Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 1 - março 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Conclusões Conselho de Governo - 23 de Julho de 2015Conclusões da reunião de Conselho de Governo disponíveis em ficheiros PDF e MP3 em anexo.
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