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Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
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Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Albuquerque diz que a AFIMADEIRA é exemplo do risco com sucesso que quer para os empreendedores
Miguel Albuquerque disse ser gratificante observar que os jovens empreendedores madeirenses surgem em cada vez maior número e vêm arriscando e investindo. E têm tido sucesso.
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história»
Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.
Canárias, Madeira e Açores em missão de prospeção na Costa do Marfim - Projeto Hexagone
Publicado a 30 de março de 2022
Natal e Fim de Ano
O que fazer / Eventos / Festas de Natal e Fim de Ano
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Milhares viram o fogo em segurança
O espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Situação pandémica não permite ajuntamentos de milhares
Presidente do Governo reiterou hoje que as medidas de prevenção e contenção da COVID-19 na Região não permitem a promoção ou a autorização de festividades como as noites do mercado
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Iluminação; Exposições; Espetáculos; Festas.
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Lei 85/2019
Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Iluminações tradicionais agradam
As decorações e iluminações de Natal, bem como a animação, agradam a Miguel Albuquerque, que destacou a recuperação dos motivos tradicionais, da nossa infância.
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembro
Miguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
Escola da APEL
“Apoiamos o ensino público e o privado porque somos defensores da liberdade de escolha”
Jantar de Fim de Verão no STEE
O STEE abriu as suas portas a mais um evento à comunidade.
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
IPSS têm mais um ano para adaptar estatutos
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, decidiu prorrogar, por um período máximo de 24 meses, a contar da data de entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, o prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região autónoma adequarem os seus estatutos ao disposto no Estatuto das IPSS.
600 mil lâmpadas dão luz e cor ao Natal
Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, visitou os projetos decorativos que integram as Festas de Natal e Fim-de-ano da Madeira no arranque do programa de festas deste ano
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Festas de Natal e Fim-de-ano 2015/16 arrancam a 8 de dezembro
Eduardo Jesus apresentou programa que terá “formato mais rico e diversificado”
Prazo de candidaturas para apoios à Comunicação Social alargado até 31 de Julho de 2015.
O formulário e regulamento do concurso estão disponíveis no site do Governo Regional, seção da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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