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Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico (designadamente apoio administrativo ao funcionamento do Observa
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202010/00298 e OE202010/00299
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Portaria nº277/2015, 10 de setembro
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril
Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados
Veja o filme da SOGILUB e saiba mais acerca do funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados.
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
«Clima propício ao desenvolvimento da atividade económica»
Miguel Albuquerque recordou, na abertura da novas instalações da empresa Spitex, o papel dos seus Executivos na criação das melhores condições ao investimento e funcionamento do mercado
Guindaste do Paul já está a ser reparado
A Direção Regional de Pescas informa que a o guindaste de apoio à descarga do pescado na Lota do Paul do Mar já está a ser reparado, estimando-se que o mesmo possa entrar em funcionamento em breve.
Informações gerais
Informações gerais, contactos e horário de funcionamento
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anos
O Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Albuquerque assiste ao início da primeira Comunidade de Energia da Madeira
A primeira comunidade de energia da Madeira entrou hoje em funcionamento.
Comunicado SESARAM | 29 de agosto
O SESARAM informa que o serviço de Telerradiologia está em funcionamento.
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