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Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Aberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Oferta de Emprego com o código OE201904/00101 e Aviso n.º 134/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 64, de 15 de abril de 2019
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Oferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 68/2017, publicado no JORAM, II Série, n.º 65, Suplemento de 10 de abril de 2017, para onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal, da carreira de Guarda Florestal.
Lista unitária de ordenação final homologada, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados na Prova de Conhecimentos, Lista dos resultados obtidos Avaliação Curricular ao procedimento concursal destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para ocupação de onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal da carreira de Guarda Florestal, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto das Floresta
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 52/2017, JORAM II Série, n.º 51, de 21 de março.
Lista Ordenação final Homologada, Ata n.º 11, Lista de ordenação final, Lista resultados Entrevista Profissional Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal Comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Direito, sendo um a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e um a afetar ao mapa de p
Procedimento Concursal comum, aberto pelo aviso n.º 240/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 171, de 30 de setembro, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Lista unitária após homologação, lista unitária de ordenação final, lista resultados obtidos Entrevista Profissional de Seleção, lista resultados obtidos Prova Conhecimentos e lista Provisória Prova de Conhecimentos do Técnico Superior, IFCN, IP-RAM.
Procedimento Concursal Comum, para um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, aberto pelo Aviso n.º 379/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 208, Supl.
Lista unitária de ordenação final e Lista dos resultados obtidos Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico a afetar à DROTA.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21/2017, publicado no JORAM II Série, Supl. de 25/1/2017, para provimento de dois mestres florestais coordenadores do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Resultados Avaliação Curricular, para provimento de dois mestres florestais coordenadores, cujos postos de trabalho se encontram previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do IFCN, IP-RAM.
Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos
Entrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)
Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Governo Regional louva entidades e atletas madeirenses
Publicadas no JORAM oito resoluções.
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZP
Por despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 3.º Suplemento.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 Contratos Programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 4.º Suplemento.
Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - DRP - Aviso n.º 1251/2O22, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro Lista Ordenada de Resultados - Prova de Conhecimentos
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