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Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogo
No total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundo
No total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade.
Madeira tem potencial para aproveitar fundos da economia azul
"Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição", afirmou Susana Prada.
Faixa “corta-fogo” para prevenção de incêndios e proteção da população do Funchal
O Governo Regional está a criar uma faixa “corta-fogo” no Caminho dos Pretos,
Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do Funchal
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal
Governo aposta na reflorestação das serras do Funchal
Susana Prada disse que, desde agosto de 2016, foram já limpos 100 mil metros quadrados de terreno nas zonas altas do Funchal, em áreas consideradas fundamentais para garantir a segurança da população.
Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
do Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Impacto dos cruzeiros na Qualidade do Ar do Molhe Sul da Pontinha - Porto do Funchal
A DRAM efetuou mais uma campanha de monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no Porto do Funchal
Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-se
Projeto ESIA
PROJETO ESIA
EDUCAR PARA A SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E AMBIENTE
Visita Técnica
Complexos Balneares geridos pela Frente Mar
Monitorização no Edifício Marina Forum - Funchal
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente
Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021
Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal
Deteção de focos de poluição no mar
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
“Madeira Mar Profundo” na RTP Madeira!
Não perca a estreia, 5 de junho, às 22 horas.
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
RECAPE "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase"
Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase".
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do Funchal
O transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
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