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2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações
Economia Circular - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
“A inovação, o repensar do ciclo produtivo, a redução do desperdício, a eficiência do desempenho energético, e o consumo responsável têm de entrar, decididamente, na cultura das empresas e do cidadão-consumidor".
ARM implementa economia circular
Sistema de recuperação de metais ferrosos das escórias resultantes da incineração permite aumentar taxas de reciclagem
Madeira é exemplo nacional do turismo sustentável
O XI Congresso Internacional de Turismo - ITC 2019, subordinado ao tema "Imagem e Sustentabilidade dos Destinos Turísticos", decorre na Reitoria da Universidade da Madeira até quarta-feira, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
A Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia Circular
O Governo Regional pretende que “a Agenda Regional para a Economia Circular seja um instrumento de planeamento”, que “reforce e impulsione a transição para uma economia regional que conserva e regenera, que repara e reutiliza, em vez de esgotar e descartar”.
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de água
Depois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Susana Prada desafia empresas a tornaram a economia mais inteligente, mais eficaz e mais circular
A Secretária Regional do Ambiente felicitou a SDM e as empresas premiadas, dizendo que «são o exemplo daquilo que pretendemos da atividade económica da Região.
Lei dos Pagamentos e Compromissos em Atraso
Declarações
Solário do Portinho ganha nova ‘cara’ no Jardim do Mar
A intervenção a decorrer para o solário do Jardim do Mar consiste na sua reabilitação, pelo que não serão feitas quaisquer alterações relevantes à morfologia da infraestrutura ou à proteção costeira.
Governo faz limpeza em terrenos para segurança da população
«Agir pela segurança das pessoas», sublinhou a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Susana Prada apela à prática da economia circular
A aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
Secretária do Ambiente destacou os investimentos do Governo no dia da Freguesia do Arco de São Jorge
Na sua intervenção enalteceu o «Povo que soube ultrapassar os condicionalismos impostos pela geografia e é hoje uma fonte de dinamismo e iniciativa, a qual tem vindo a ser reconhecida e retribuída com os investimentos que o Governo Regional tem levado a cabo no concelho e que para ele tem planeado, os quais também beneficiam, como é lógico, a freguesia do Arco de São Jorge».
Ambiente cria comissão consultiva para área protegida do Cabo Girão
Criada em março deste ano, a Área Protegida do Cabo Girão protegida engloba, na sua parte marinha, o Parque Natural Marinho do Cabo Girão e, na sua parte terrestre, o Monumento Natural e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Susana Prada faz Procissão de N.S. da Piedade em embarcação envolvida no projeto "Há mar e mar, há ir e limpar"
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participou na procissão da Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal, a bordo do Saragarça.
Limpeza de mais 8 hectares de floresta em São Roque
Este ano, entre limpezas de terrenos realizadas nestes moldes, limpezas feitas ao abrigo da parceria com os Sapadores do Exército, ao abrigo de investimentos apoiados pelo PRODERAM e investimento próprio, estão a ser intervencionados cerca de 230 hectares
Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do Funchal
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal
Governo já limpou 35 hectares de terreno ardido no Funchal
Já foram limpos 35 hectares de terreno nas zonas ardidas sobranceiras à cidade do Funchal.
Esclarecimento da ARM
Sobre o tarifário de fornecimento de água em alta aos municípios
Montado da Esperança alvo de requalificação paisagística
Os trabalhos vão continuar, de modo a recuperar totalmente o piso e as condições de transitabilidade da via, com a retirada das infestantes e material queimado de incêndios anteriores e com a plantação dos restantes exemplares de massarocos e estreleiras ao longo da via.
Governo recupera percurso da Ponta de São Lourenço
O Governo Regional aconselha a utilização dos 30 percursos recomendados, 28 na Madeira e 2 no Porto Santo.
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamente
A Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
Governo Regional não mente nem viola a lei
Secretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais
Formulários de Candidatura e Direito de Participação - Corpo de Polícia Florestal da RAM
Formulário
Proposta de Revisão da POGIS - Discussão pública
Discussão Pública
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