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Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do Garajau
O produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Vigilantes terão carreira especial
Assim que a carreira seja criada, todos os VN irão progredir para um índice remuneratório superior, independente do resultado da avaliação de desempenho profissional a que estão legalmente sujeitos.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira
"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Governo cumpre e deita abaixo Casa da Lancha ilegal
Com o destruir desta Casa da lancha, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais veio pôr fim a uma situação ilegal que se arrastava há anos, devolvendo aquele espaço à gestão do domínio público.
O que é uma contraordenação?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Controlo Metrológico Legal
Formação
Combate ao Trabalho Precário Ilegal
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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entrega
A aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
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Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
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Relatório e Contas Anual 2022 IHM
Relatório e Contas Anual referente a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 ARM
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Relatórios e Contas Anuais 2022 CARAM
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