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Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do GarajauO produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Vigilantes terão carreira especialAssim que a carreira seja criada, todos os VN irão progredir para um índice remuneratório superior, independente do resultado da avaliação de desempenho profissional a que estão legalmente sujeitos.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Governo cumpre e deita abaixo Casa da Lancha ilegal Com o destruir desta Casa da lancha, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais veio pôr fim a uma situação ilegal que se arrastava há anos, devolvendo aquele espaço à gestão do domínio público.
O que é uma contraordenação?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Ebook do "1.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados, assim como a fundamentação, enquadramento legal e alguns exemplos de Projetos de Promoção do Sucesso Educativo e Inovação Pedagógica implementados na RAM
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
LegislaçãoDiploma legal que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Mais infrações e trabalho ilegalInspeção Regional detetou, no ano passado, mais 58% de casos do que em 2021. Houve também um aumento de 146% no número de situações de emprego clandestino. - *in DN Madeira
Governo cumpre obrigação e compromisso com a população O secretário regional da economia, Rui Barreto, que ontem esteve em mais uma conferência com a população, no âmbito da iniciativa “Governo mais Próximo”, disse que estes encontros cumprem duas missões. Por um lado, a obrigação legal e moral de dar a conhecer aquele que tem sido o trabalho do Executivo e, por outro, cumprir o compromisso que assumiu com os madeirenses.
ALERTA INFORMATIVOConheça as regras legalmente previstas
Relatórios e Contas Anuais 2021 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatório e Contas Anual 2021 ENEREEMRelatório e Contas Anual referente a 2021 e Certificação Legal de Contas
Relatório e Contas Anual 2021 EEM BIOTECNOLOGIARelatório e Contas Anual referente a 2021 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2021 SDEMRelatório e Contas Anual referente a 2021 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2021 MTRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021 e Certificação Legal de Contas
Relatório e Contas Anual 2021 IHMRelatório e Contas Anual referente a 2021 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2021 EEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2021 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Relatórios e Contas Anuais 2021 HFRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 PATRIRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 CCSGRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
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