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Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Despacho n.º 34/SRAAC/2021Despacho que autoriza o regresso e afeta ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM a Assistente Técnica Maria Margarida Caetano Leitão, com efeitos a partir de 2 de julho de 2021 (inclusive).
Despacho n.º 95/SRAAC/2020Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubroÀs 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Madeira é exemplo nacional do turismo sustentávelO XI Congresso Internacional de Turismo - ITC 2019, subordinado ao tema "Imagem e Sustentabilidade dos Destinos Turísticos", decorre na Reitoria da Universidade da Madeira até quarta-feira, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
Portaria que procede à identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas na Região Autónoma da MadeiraPortaria que procede à identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas, na Região Autónoma da Madeira, através de critérios técnicos a observar na identificação dos leitos e margens das águas do mar da Região, quando em presença de arribas
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Secretaria do Ambiente oferece plantas indígenas e endémicas para celebrar Dia Internacional da FlorestaNo Edifício do Campo da Barca foram disponibilizadas cerca de 450 plantas, arbustos e árvores de espécies indígenas e endémicas da Madeira, como é o caso, do dragoeiro, da estreleira, do gerânio, do massaroco, do barbusano, do loureiro e do zimbreiro.
Lei dos Pagamentos e Compromissos em AtrasoDeclarações
Governo Regional limpa e refloresta área circundante ao Hospital dos MarmeleirosFoi efetuada a execução de trabalhos de redução da carga de combustíveis através do controlo de espécies invasoras na área circundante ao Centro de Saúde do Monte e Hospital dos Marmeleiros.
Percurso Recomendado Pico do Areeiro - Pico Ruivo eleito um dos 5 trilhos mais curtos e bonitos do mundoAlém de distinguir os mais curtos e belos do mundo, outra coisa que une todos estes caminhos, segundo o explorador, é o facto de estarem bem assinalados e de não serem muito perigosos, dada a boa preservação de cada um. São 30 os percursos que o Governo Regional recomenda à população da Madeira e do Porto Santo e aos seus visitantes. Entre troços de levadas, veredas e caminhos reais - 28 na Madeira e 2 no Porto Santo - estes percursos recomendados são infraestruturas sob gestão do Governo.
Véu da Noiva eleito geossítio do mês de novembroO Véu da Noiva é a foz suspensa da ribeira de João Delgado e resultou de um recuo da costa, devido a um mega colapso da ilha ocorrido entre o Porto Moniz e São Jorge, acontecimento geológico mais rápido que os processos de incisão fluvial por erosão vertical, ocorridos na linha de água referida.
Ilhéu de Cima – Cabeço das Laranjas eleito geossítio do mês de outubroO ilhéu de Cima apresenta litologias representadas, essencialmente, por escoadas submarinas de natureza basáltica, níveis de calcários marinhos, fossilíferos, contemporâneos da fase de pré-emersão da ilha, durante o Miocénico Médio, assim como escoadas subaéreas de basalto.
Bica da cana eleita o geossítio do mês de setembroNeste local pode ser observado uma cobertura de piroclastos de queda basálticos, que corresponde ao episódio eruptivo mais recente datado na Madeira e o único de idade Holocénica confirmada.
Lameiros eleito geossítio do mês de agostoO Sítio dos Lameiros (Corgo do Barrinho) é o único local em toda a ilha da Madeira onde existe a ocorrência de sedimentos marinhos fossilíferos, a uma altitude entre 320 m e 475 m.
Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do FunchalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal
Toco no Funchal eleito geossítio do mêsA arriba litoral do Toco expõe o melhor afloramento de depósitos hidrovulcânicos provenientes de erupções hidroplinianas, pertencentes à Formação do Funchal (Complexo Vulcânico Superior – CVS2 pih).
Eira do Serrado eleita geossítio do mês de abrilO geossítio da Eira do Serrado situa-se na margem esquerda da bacia hidrográfica da ribeira dos Socorridos. A partir do miradouro é possível identificar a forma aberta e larga da zona de cabeceira dos Socorridos (setor da bacia de receção) e, a jusante, o vale muito encaixado e estreito (setor do canal de escoamento).
Sítio das Pedras na Ponta do Sol eleito geossítio do mêsO site da Geodiversidade, dinamizado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, elegeu, para o mês de março, o Sítío das Pedras, na Ponta do Sol, como geossítio do mês.
Montado da Esperança alvo de requalificação paisagísticaOs trabalhos vão continuar, de modo a recuperar totalmente o piso e as condições de transitabilidade da via, com a retirada das infestantes e material queimado de incêndios anteriores e com a plantação dos restantes exemplares de massarocos e estreleiras ao longo da via.
Ponta do Garajau eleita geossítio do mêsTrata-se de um local que comporta grande diversidade geológica, de valor científico elevado, da qual se destaca o cone surtseiano do Garajau.
Sítio dos Morenos no Porto santo eleito geossítio do mêsEste sítio apresenta uma rede de condutas vulcânicas fissurais de natureza variável, de máfica (basáltica) a félsica (traquitica). Os filões evidenciam várias fases de ascensão magmática relacionadas com distintas etapas de atividade vulcânica na ilha. Alguns filões apresentam disjunção prismática. Ocorrem, ainda, escoadas e hialoclastitos gerados em ambiente submarino, e lavas subaéreas de natureza basáltica, do Miocénico Médio.
Governo Regional não mente nem viola a leiSecretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da populaçãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Secretaria do Ambiente esclarece líder do PS/MadeiraO senhor deputado , devido ä sua ausencia, parece andar desleixado, relativamente ao que se passa na Regiao
Foz da Ribeira do Faial eleita geossítio do mêsO site da geodiversidade elege todos os meses um local da Madeira ou Porto Santo com interesse geológico
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