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Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 706/2020, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou GestãoLista unitária de ordenação final após homologação, lista unitária de Ordenação Final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou Gestão, previsto mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies faunaAviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Criação do email da Inspeção AmbientalContato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Inspeção Ambiental com atividade intensaTécnicos participaram em mais de duzentas intervenções.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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