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Governar para a Sustentabilidade
"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Despacho de afetação n.º 33/SRAAC/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Maria da Purificação de Almeida e Silva Vicente, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogo
No total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
Despacho n.º 2/SRAAC/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 13 de março de 2023 (inclusive)
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Despacho n.º 77/SRAAC/2022
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Márcia Filipa Gonçalves Gomes, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022 (inclusive)
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco Macedo
Nomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras
Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira
Prevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura
Publicação de Aviso
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira
Lista Nominativa de Transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira, prevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Despacho n.º 22/SRAAC/2022
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território do Técnico Superior Fernando dos Prazeres Joaquim Peres, com efeitos a partir de 31 de março de 2022 (inclusive)
Despacho de Nomeação - Natacha Luísa de Brito Marques Silva
Nomeação da Licenciada em Biologia Aplicada aos Recursos Animais Variante Recursos Terrestres, Natacha Luísa de Brito Marques Silva, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turístico
A área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Despacho n.º 13/SRAAC/2022
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Miguel Brazão Andrade da Silva Branco, com efeitos a partir de 1 de março de 2022 (inclusive)
Despacho n.º 120/SRAAC/2021
Despacho de afetação: 1) ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Maria Celina da Costa Abreu, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2021 (inclusive). 2) à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Assistente Operacional Sílvia Correia Henrique Gomes, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2
Covos proibidos nas Desertas para proteger Lobos Marinhos
Arte de pesca coloca em perigo os Lobos-marinhos.
Governo limpa 140 Km de caminhos florestais na zona oeste
A beneficiação e limpeza dos caminhos florestais abrange os concelhos da Calheta, da Ponta do Sol e de Câmara de Lobos
Despacho n.º 34/SRAAC/2021
Despacho que autoriza o regresso e afeta ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM a Assistente Técnica Maria Margarida Caetano Leitão, com efeitos a partir de 2 de julho de 2021 (inclusive).
Despacho n.º 29/SRAAC/2021
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Nicola Marlene Jesus Pestana, com efeitos a partir de 1 de junho de 2021 (inclusive).
Governo Regional pioneiro na instalação de ilhas ecológicas
Susana Porada inaugurou a 4ª ilha ecológica no concelho de Câmara de Lobos.
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCN
Até 31 de dezembro.
Susana Prada visitou obras de saneamento em Câmara Lobos
Intervenção orçada em 55 mil euros.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
ARM reforça pontos de recolha de resíduos com 1770 novos contentores
Estes novos contentores permitirão repor os contentores danificados e inutilizados, salvaguardando a saúde pública, a qualidade de vida dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo igualmente a eficiência e a qualidade do serviço de recolha de resíduos nos municípios aderentes, nomeadamente em Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
ARM já investiu meio milhão em ilhas ecológicas
Até ao final deste ano, serão instaladas mais duas ilhas ecológicas: uma no Porto Santo e outra no Estreito de Câmara de Lobos.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Lobo marinho ferido a ser seguido pelo IFCN
O IFCN pede a colaboração de todos para que o animal não seja perturbado, porque o repouso é determinante para a sua recuperação. Também é solicitado à população que contacte a Rede Sos Vida Selvagem (contactos no site do IFCN) se tiver algum contacto com o animal.
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