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Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazer
Medidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixo
A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
ARM - Medidas Preventivas COVID-19 - Atualização
O atendimento nos balcões encerrados poderá ser realizado apenas em situações consideradas urgentes e previamente agendadas telefonicamente.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno
Ciente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional
Na oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Governo destaca medidas de valorização do Corpo de Polícia Florestal
Susana Prada sublinhou, também, que foram investidos 1,7 milhões de euros em equipamentos e melhoria de condições de trabalho, além da realização de um curso de portador de arma, ministrado pela PSP e outro de socorrismo, da responsabilidade da Proteção Civil.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
IFCN dá formação a veterinários no âmbito do projeto LIFE Madeira lobo-marinho
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, presente numa das sessões teóricas, destaca a importância desta ação: «o conhecimento das causas mais frequentes da morte dos lobos-marinhos é fundamental para tomar medidas de salvaguarda desta espécie protegida e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo».
Projeto de conservação identifica 98 ninhos de fura-bardos na ilha da Madeira
Para a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Parada, foram cruciais as medidas implementadas com vista à conservação desta espécie.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Governo Regional avança com POC do Porto Santo
A elaboração do POC PORTO SANTO é um compromisso assumido no Programa de Governo e é uma das medidas previstas na Estratégia Marinha da Região Autónoma da Madeira.
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022
O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
Relatório
Dia da Água abordou tema do desperdício
DROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social
“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros SINDEPOR
Um dos assuntos abordados foi a greve nacional dos enfermeiros agendada para o final do mês de abril. Sobre este assunto, o SINDEPOR fez questão de anunciar que vai se associar à greve nacional, no dia 30 de abril, por “solidariedade nacional “ uma vez que reconhecem que muitas das medidas invocadas para a greve já estão implementadas na Região Autónoma da Madeira.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalares
O SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
Casa São José prepara lar e polo para pessoas sem abrigo
Em três anos, a Casa São José, instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada em Câmara de Lobos, empregou a totalidade dos profissionais (oito) que frequentaram programas de emprego e de estágio, no âmbito de medidas promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira e pela Direção Regional de Juventude.
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo
"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Proteção Civil recebeu jovens escoteiros
Estas visitas, para além de darem a conhecer todo o sistema de socorro da Região, visam promover na população uma cultura de segurança, sensibilizando-a para as medidas de autoproteção como um importante complemento ao sistema já instalado.
Circular Informativa S163/2024
Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Infeções agudas das vias respiratórias – GRIPE e COVID -19
As infeções agudas das vias respiratórias são mais comuns no inverno. A DRS informa à acerca das formas de transmissão, dos sinais e sintomas e das medidas de proteção individual contra a gripe e a COVID-19.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
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